Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
Original
  Contraste
×
menu
Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 084, DE 11 DE AGOSTO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO Nº 083, DE 11 DE AGOSTO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO MUNICIPAL N.º 082, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de agosto de 2021
Substitui o Anexo Único do Decreto Municipal n.º 075, de 09 de julho de 2021.

DECRETO Nº 079, DE 30 DE JULHO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de julho de 2021
ABRE INCORPORA CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO RECURSO DA PORTARIA 1467/2021.

DECRETO MUNICIPAL N.º 081, DE 30 DE JULHO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de julho de 2021
Abre Crédito Especial e incorpora ao orçamento o valor de R$ 10.100,00 servindo de igual valor a anulação parcial de dotações.

DECRETO MUNICIPAL N.º 080, DE 30 DE JULHO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de julho de 2021
Abre Crédito Especial e incorpora ao orçamento o valor de R$ 5.025,60 servindo de igual valor a anulação parcial de dotações

DECRETO MUNICIPAL N.º 078, DE 22 DE JULHO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de julho de 2021
Regulamenta o retorno às aulas presenciais no âmbito da Rede Municipal de Ensino, de acordo com o Decreto Estadual nº 55.856, de 27 de abril de 2021, e dá outras providências.

DECRETO Nº 077, DE 15 DE JULHO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de julho de 2021
NOMEIA COMISÃO ARA ESTUDO, COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE E VANTAJOSIDADE DA PADRONIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO ARAMBARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 076, DE 15 DE JULHO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de julho de 2021
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N.º 075, DE 09 DE JULHO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de julho de 2021
Substitui o Anexo Único do Decreto Municipal n.º 68 de 22 de junho de 2021.

DECRETO Nº 074, 09 de Julho de 2021

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de julho de 2021
Regulamenta o projeto "Adote uma placa" e dispõe sobre a especificação de modelos de placas toponímicas de identificação de vias e logradouros públicos.

DECRETO Nº 073, DE 05 DE JUNHO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de julho de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO Nº 072, DE 30 DE JUNHO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de junho de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 657,50 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS COM CINQUENTA CENTAVOS), POR SUPERÁVIT FINANCEIRO

DECRETO Nº 071, DE 30 DE JUNHO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de junho de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 070, DE 25 DE JUNHO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de junho de 2021
Dispõe sobre a proibição de público em eventos

DECRETO MUNICIPAL Nº 069, DE 23 DE JUNHO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de junho de 2021
NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI

DECRETO MUNICIPAL Nº 068, DE 22 DE JUNHO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de junho de 2021
Altera o artigo 15 do decreto número 064 de 11 de junho de 2021 que reiterou a Declaração de Estado de Calamidade Pública, e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmic

DECRETO Nº 067, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de junho de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 066, DE 16 DE JUNHO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de junho de 2021
Atualiza valores horas máquina

DECRETO Nº 065, DE 14 DE JUNHO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de junho de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO Nº 064 DE 11 DE JUNHO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de junho de 2021
Adota os protocolos sanitários estabelecidos pelos Municípios da Região 09 e dá outras providências.

DECRETO Nº 063, DE 01 DE JUNHO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de junho de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO Nº 062, DE 01 DE JUNHO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de junho de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021,NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO Nº 061, DE 01 DE JUNHO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de junho de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 3.077,57 (TRÊS MIL E SETENTA E SETE REAIS COM CINQUENTA E SETE CENTAVOS), POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO Nº 060, DE 31 DE MAIO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de maio de 2021
Dispõe sobre a suspensão de aulas presenciais da rede municipal.

DECRETO Nº 059, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de maio de 2021
“Estabelece ponto facultativo no dia 03 de Junho devido ao Feriado de Corpus Christi.”

DECRETO Nº 058, DE 17 DE MAIO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de maio de 2021
Reitera o estado de calamidade pública declarado no Município de Arambaré, adota as medidas de monitoramento, prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) estabelecidas no Decreto Estadual n.º 55.882.

DECRETO Nº 057, DE 14 DE MAIO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de maio de 2021
Regulamenta a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.

DECRETO Nº 055, DE 07 DE MAIO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de maio de 2021
Abre Crédito Suplementar e incorpora ao orçamento o valor de R$ 8.000,00 servindo de igual valor a anulação parcial de dotações.

Decreto nº 056, de 07 de maio de 2021

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de maio de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.


topo