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Categoria: Decretos
Publicado em 7 de outubro de 2021
Prorroga o prazo de vigência da Lei n° 2211/2018 – pedido de isenção de IPTU
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de outubro de 2021
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS LOCAIS DE EXPOSIÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de outubro de 2021
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS LOCAIS DE EXPOSIÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de setembro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de setembro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de setembro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de setembro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de setembro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de setembro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de setembro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de setembro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de setembro de 2021
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI N° 2371/21.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de setembro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de setembro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de setembro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de setembro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de setembro de 2021
Declara situação de Estado de Calamidade Pública no Município de Arambaré, comprometido pelo elevado volume de chuvas neste mês de Setembro de 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de setembro de 2021
Decreta luto oficial em todo território do Município de Arambaré/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de setembro de 2021
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais da rede municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de setembro de 2021
Regulamenta o projeto "Adote uma placa" e dispõe
sobre a especificação de modelos de placas
toponímicas de identificação de vias e logradouros
públicos.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de setembro de 2021
Abre Crédito Especial e incorpora ao orçamento o
valor de R$ 80.000,00 servindo crédito a previsão de
excesso de arrecadação.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de agosto de 2021
ABRE INCORPORA CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO
EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 8.970,00 (OITO MIL
NOVECENTOS E SETENTA REAIS) POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO RECURSO DA PORTARIA 731/2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de agosto de 2021
ABRE INCORPORA CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO
EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 25.337,81 (VINTE E CINCO MIL
TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS COM OITENTA E UM
CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO
RECURSO DA PORTARIA 894/2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de agosto de 2021
ABRE INCORPORA CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO RECURSO DA PORTARIA 2010/2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
2021, NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS)
SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de agosto de 2021
Regulamenta o desfile farroupilha no ano de 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de agosto de 2021
Declara ponto facultativo, nas repartições públicas
municipais, no próximo dia 06 de setembro de 2021,
em virtude do feriado do dia 7 de setembro -
independência do brasil e dá outras providências.”
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
2021, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)
SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
2021, NO VALOR DE R$ 640.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL
REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE
DOTAÇÕES.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
