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Categoria: Decretos
Publicado em 29 de abril de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022,
NO VALOR DE R$ 216.000,00 (DUZENDO E DEZESSEIS MIL REAIS)
SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de abril de 2022
Altera o prazo de pagamento das parcelas de consignado para 120 meses
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de abril de 2022
Abre Crédito Especial no orçamento Municipal, por excesso de
arrecadação, de acordo com o Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de
março de 1964, no valor de R$ 336.947,00 (Trezentos e trinta e seis mil
novecentos e quarenta e sete reais).
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de abril de 2022
Abre Crédito Especial por auxílios e convênios a receber no valor de R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS).
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de abril de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
2022, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) SERVINDO DE
RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de abril de 2022
ABRE INCORPORA CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO
EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA
MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de abril de 2022
Dispõe sobre a nomeação dos membros do
Conselho Municipal de Alimentação Escolar de
Arambaré (CAE), e dá outras providências
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de abril de 2022
Estabelece redução no expediente municipal no dia 14 de abril de 2022.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de abril de 2022
NOMEIA E DÁ POSSE AOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de abril de 2022
ABRE INCORPORA CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 50.200,00 (CINQUENTA MIL E DUZENTOS REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO RECURSO DA PORTARIA 3723/2022.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de março de 2022
ABRE INCORPORA CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO RECURSO DA PORTARIA 331/2022.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de março de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
2022, NO VALOR DE R$ 103.000,00 (CENTO E TRÊS MIL REAIS)
SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de março de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
2022, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) SERVINDO
DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de março de 2022
Abre Crédito Suplementar no orçamento municipal, por superávit
financeiro, de acordo com o Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de
março de 1964, no valor de R$ 157.375,07,referente a sobras
do recurso da portaria 1294/2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de março de 2022
Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por excesso de
arrecadação, de acordo com o Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de
março de 1964, no valor de R$ 104,64 (Cento e quatro reais e sessenta e
quatro centavos).
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de março de 2022
Nomeação do Conselho Municipal de Política Cultural
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de março de 2022
REABRE E INCORPORA CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 83.527,76
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de março de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022,
NO VALOR DE R$ 535.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS)
SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de março de 2022
Torna facultativo o uso de máscara de proteção individual em ambientes abertos e fechados e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de março de 2022
Altera o Decreto nº 134 de 24 de novembro de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Arambaré, reitera a declaração de estado de Calamid
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de fevereiro de 2022
Altera o horário de expediente nas repartições municipais
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de fevereiro de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 87.000,00 (OITENTA E SETE MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de fevereiro de 2022
ABRE E INCORPORA CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO
DE 2022, NO VALOR DE R$ 477.500,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE
MIL E QUINHENTOS REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de fevereiro de 2022
ABRE E INCORPORA CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO
DE 2022, NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA, MIL REAIS)
POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de fevereiro de 2022
ABRE E INCORPORA CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO
EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 194.422,87 (CENTO E NOVENTA E
QUATRO MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS COM OITENTA E
SETE CENTAVOS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de janeiro de 2022
REABRE E INCORPORA CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 2.218,18 (DOIS MIL DUZENTOS E DEZOITO REAIS COM DEZOITO CENTAVOS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de janeiro de 2022
ABRE E INCORPORA CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REFERENTE AO RECURSO DA PORTARIA GM/MS 3978/2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de janeiro de 2022
REABRE E INCORPORA CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 35.827,47 (TRINTA E CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS COM QUARENTA E SETE CENTAVOS)POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2021 REFERENTE AO RECURSO DA PORTARIA
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de janeiro de 2022
ABRE E INCORPORA CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REFERENTE AO RECURSO DA
PORTARIA SES/RS 319/2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de janeiro de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
