Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
Original
  Contraste
×
menu
Legislação / Leis
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

LEI Nº 2463/2022

Categoria: Leis
Publicado em 28 de julho de 2022
Autoriza o poder executivo a desafetar e a permutar imóveis públicos do município por outro de propriedade de Gilberto dos Santos, e dá outras providências.

LEI Nº 2462/2022

Categoria: Leis
Publicado em 27 de julho de 2022
Fixa o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Arambaré de acordo com a emenda constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022.

LEI Nº 2461/2022

Categoria: Leis
Publicado em 27 de julho de 2022
Dispõe sobre o acesso a cargos, funções e empregos públicos na Administração Municipal Direta e Indireta, de portugueses, brasileiros naturalizados e estrangeiros residentes no país.

LEI Nº 2460/2022

Categoria: Leis
Publicado em 27 de julho de 2022
Altera a Lei Municipal nº 2.439, de 6 de abril de 2022, e dá outras providências.

LEI Nº 2459/2022

Categoria: Leis
Publicado em 20 de julho de 2022
Autoriza a contratação de pessoal temporário, em caráter emergencial e dá outras providências.

LEI Nº 2458/2022

Categoria: Leis
Publicado em 13 de julho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a Realizar Cessão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.

LEI Nº 2457/2022

Categoria: Leis
Publicado em 13 de julho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a Realizar Cessão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.

LEI Nº 2456/2022

Categoria: Leis
Publicado em 13 de julho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a Realizar Cessão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.

LEI Nº 2455/2022

Categoria: Leis
Publicado em 6 de julho de 2022
Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal, por excesso de arrecadação, de acordo com o Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 100.000,00, referente a Portaria SES/RS 44/2022

LEI Nº 2454/2022

Categoria: Leis
Publicado em 28 de junho de 2022
Altera as Leis Municipais nº 2.437, de 30 de março de 2022, e 2.439, de 6 de abril de 2022, e dá outras providências.

LEI Nº 2453/2022

Categoria: Leis
Publicado em 22 de junho de 2022
Dispõe sobre a adoção de praças, parques e áreas verdes no município e dá outras providências.

LEI Nº 2452/2022

Categoria: Leis
Publicado em 15 de junho de 2022
Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal, por anulação parcial de dotações, de acordo com o Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

LEI Nº 2451/2022

Categoria: Leis
Publicado em 15 de junho de 2022
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, no Município de Arambaré.

LEI Nº 2450/2022

Categoria: Leis
Publicado em 8 de junho de 2022
Inclui no Calendário Oficial de Eventos Municipais a Feira da Agricultura Familiar e Artesanato de Arambaré

LEI Nº 2449/2022

Categoria: Leis
Publicado em 8 de junho de 2022
Prorroga o prazo das contratações temporárias autorizadas na Lei Municipal nº 2.4403, de 11 de novembro de 2021 dá outras providências.

LEI Nº 2448/2022

Categoria: Leis
Publicado em 23 de maio de 2022
Cria gratificação pelo exercício de atividade de natureza especial de Perito Avaliador de Imóveis.

LEI Nº 2447/2022

Categoria: Leis
Publicado em 10 de maio de 2022
Dispõe sobre a Data-Base dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

LEI Nº 2446/2022

Categoria: Leis
Publicado em 4 de maio de 2022
Programa de Cadastro de Pessoas com Deficiência em busca de Oportunidades de Trabalho no Município de Arambaré.

LEI Nº 2445/2022

Categoria: Leis
Publicado em 4 de maio de 2022
Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 1.818, de 11 de junho de 2013, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

LEI Nº 2444/2022

Categoria: Leis
Publicado em 27 de abril de 2022
Altera a Lei Municipal nº 2.439, de 06 de abril de 2022, e dá outras providências.

LEI Nº 2443/2022

Categoria: Leis
Publicado em 20 de abril de 2022
Abre Crédito Especial no orçamento Municipal, por excesso de arrecadação, de acordo com o Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 336.947,00(Trezentos e trinta e seis mil novecentos e quarenta e sete reais).

LEI Nº 2442/2022

Categoria: Leis
Publicado em 20 de abril de 2022
Abre Crédito Especial no orçamento Municipal, por auxílios e convênios a receber, de acordo com o Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).

LEI Nº 2441/2022

Categoria: Leis
Publicado em 20 de abril de 2022
Abre Crédito Especial no orçamento Municipal, por auxílios e convênios a receber, de acordo com o Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais).

LEI Nº 2440/2022

Categoria: Leis
Publicado em 13 de abril de 2022
Autoriza o Município a contratar temporária e excepcionalmente pessoal, visando preencher os cargos de motoristas para a Secretaria de Educação dá outras providências

LEI Nº 2439/2022

Categoria: Leis
Publicado em 6 de abril de 2022
Cria o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Executivo de Arambaré.

LEI Nº 2438/2022

Categoria: Leis
Publicado em 4 de abril de 2022
Institui um banco de dados de doações de sangue no Município de Arambaré, visando apoiar e conscientizar sobre essa causa altruísta e voluntária que salva vidas.

LEI Nº 2437/2022

Categoria: Leis
Publicado em 30 de março de 2022
Reorganiza a estrutura administrativa do Município de Arambaré e dá outras providências.

LEI Nº 2436/2022

Categoria: Leis
Publicado em 30 de março de 2022
Altero o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.454, de 04 de novembro de 2010, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências, dando nova redação.

LEI Nº 2435/2022

Categoria: Leis
Publicado em 30 de março de 2022
Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por excesso de arrecadação, de acordo com o Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 104,64 (Cento e quatro reais e sessenta e quatro centavos).

LEI Nº 2434/2022

Categoria: Leis
Publicado em 23 de março de 2022
Dispõe sobre a denominação de via como Estrada CÔNEGO CUNIBERTO PUHL dá outras providências.


topo