Decreto nº 027, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
Adota o protocolo para a Bandeira Preta constante no Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), elaborado pela Associação de Municípios da Região Costa Doce-ACOSTADOCE e dá outras providências.
Decreto nº 026, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
Ratifica o estado de calamidade pública declarado em todo o território do Município de Arambaré para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus.
Decreto nº 025/21 - 17 de março de 2021 - Prorrogação do prazo de cota única para pagamento de IPTU
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2021
Prorrogação do prazo de cota única para pagamento de IPTU.
Decreto nº 024/21 - 09 de março de 2021 - Lockdown
Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de março de 2021
Dispõe sobre medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Arambaré.
Decreto nº 023/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de março de 2021
Altera o horário de expediente na Secretaria Municipal de
Assistência Social, Trabalho e Cidadania
DECRETO Nº 022/2021 - 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - MEDIDAS RESTRITIVAS DA BANDEIRA PRETA
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas
conforme protocolo da bandeira preta no período de
27 de fevereiro até 07 de março de 2021 visando
enfrentamento da COVID-19.
DECRETO Nº 021/2021 - 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPERDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
Altera o horário de expediente nas repartições municipais.
DECRETO Nº 020/21 - 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS EM ARAMBARÉ
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a suspensão de aulas presenciais no município de Arambaré.
DECRETO Nº 019/21 - 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias a
serem adotadas no âmbito municipal a
partir do dia 19 de janeiro de 2021 e dá
outras providências.
DECRETO N° 018/21 - 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERAÇÃO IPTU
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2021
Alteração de prazos para pagamentos de IPTUS.
DECRETO N°017/21 - 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERAÇÕES CARNAVAL
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2021
DECRETO N°016/21 - 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - CARNAVAL
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período
carnavalesco visando enfrentamento da COVID-19.
DECRETO Nº015/21 -9 DE FEVEREIRO 2021 - MESAS E CADEIRAS
Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de fevereiro de 2021
Regulamenta a utilização de mesas e cadeiras próximas
aos quiosques licitados, bares e restaurantes
DECRETO N°014/21 - 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - CRÉDITO ESPECIAL
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de fevereiro de 2021
DECRETO N°013/21 - 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - INTERDIÇÃO DA ORLA
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº012/21 - 27 DE JANEIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO CORONAVÍRUS
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2021
Devido a mudança de Bandeira em nossa região, foram alterados alguns tópicos.
DECRETO Nº011/21 - 27 DE JANEIRO DE 2021 - CRÉDITO ESPECIAL
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2021
AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL
DECRETO N°010/21 - 22 DE JANEIRO DE 2021 - CRÉDITO ESPECIAL
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2021
Fica reaberto e incorpora no orçamento o Crédito Extraordinário.
DECRETO N° 009/21 - 22 DE JANEIRO DE 2021 - CRÉDITO ESPECIAL
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2021
Fica reaberto e incorpora no orçamento o Crédito Especial.
DECRETO N°008/21- 22 DE JANEIRO DE 2021- MEDIDAS CORONAVÍRUS
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no âmbito municipal e outras providências.