Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
Original
  Contraste
×
menu
Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 046, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de junho de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO Nº 045, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de junho de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO Nº 044, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de junho de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO Nº 043, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de junho de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (OIS MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO Nº 042 , DE 08 DE JUNHO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de junho de 2022
Regulamenta a Lei Municipal nº 2025/2014, que disciplina a arborização no Município e dá outras providências.

DECRETO Nº 041, DE 31 DE MAIO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de maio de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO Nº 040, DE 20 DE MAIO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de maio de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CETO E NOVENTA MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES

DECRETO Nº 039, DE 20 DE MAIO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de maio de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (cem MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO N.º 038, DE 19 DE MAIO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de maio de 2022
Decreta luto oficial em todo território do Município de Arambaré/RS.

DECRETO Nº 037, DE 29 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de abril de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO Nº 036, DE 29 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de abril de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, REFERENTE A CONVÊNIOS RECEBIDOS, NO VALOR DE R$ 35.681,05 (TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS COM CINCO CENTAVOS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO Nº 035, DE 29 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de abril de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO Nº 034, DE 29 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de abril de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 216.000,00 (DUZENDO E DEZESSEIS MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES

DECRETO Nº 33 DE 29 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de abril de 2022
Altera o prazo de pagamento das parcelas de consignado para 120 meses

DECRETO Nº 032, DE 22 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de abril de 2022
Abre Crédito Especial no orçamento Municipal, por excesso de arrecadação, de acordo com o Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 336.947,00 (Trezentos e trinta e seis mil novecentos e quarenta e sete reais).

DECRETO Nº 031, DE 22 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de abril de 2022
Abre Crédito Especial por auxílios e convênios a receber no valor de R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS).

DECRETO Nº 029, DE 18 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de abril de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO Nº 028, DE 18 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de abril de 2022
ABRE INCORPORA CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO nº 030, DE 18 DE ABRIL DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de abril de 2022
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Arambaré (CAE), e dá outras providências

DECRETO Nº 027, de 13 de abril de 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de abril de 2022
Estabelece redução no expediente municipal no dia 14 de abril de 2022.

DECRETO Nº 026, 11 de abril de 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de abril de 2022
NOMEIA E DÁ POSSE AOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

DECRETO Nº 025, DE 07 DE ABRIL DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de abril de 2022
ABRE INCORPORA CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 50.200,00 (CINQUENTA MIL E DUZENTOS REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO RECURSO DA PORTARIA 3723/2022.

DECRETO Nº 023, DE 31 DE MARÇO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de março de 2022
ABRE INCORPORA CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO RECURSO DA PORTARIA 331/2022.

DECRETO Nº 022, DE 31 DE MARÇO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de março de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 103.000,00 (CENTO E TRÊS MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO Nº 021, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de março de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO Nº 020, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de março de 2022
Abre Crédito Suplementar no orçamento municipal, por superávit financeiro, de acordo com o Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 157.375,07,referente a sobras do recurso da portaria 1294/2021.

DECRETO Nº 019, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de março de 2022
Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por excesso de arrecadação, de acordo com o Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 104,64 (Cento e quatro reais e sessenta e quatro centavos).

DECRETO Nº 018, DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de março de 2022
Nomeação do Conselho Municipal de Política Cultural

DECRETO Nº 017, DE 23 DE MARÇO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de março de 2022
REABRE E INCORPORA CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 83.527,76

DECRETO Nº 016, DE 22 DE MARÇO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de março de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 535.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.


topo