Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
Original
  Contraste
×
menu
Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 124, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de outubro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 425.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO Nº 0122, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de outubro de 2021
Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2021 para o dia 1 de novembro de 2021.

DECRETO Nº 121, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de outubro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO Nº 120, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de outubro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES

DECRETO Nº 119, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de outubro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES

DECRETO Nº 118, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de outubro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO Nº 0117, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de outubro de 2021
Altera o Decreto Municipal n.º 082 de 11 de agosto de 2021.

DECRETO Nº 0115, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de outubro de 2021
Prorroga o prazo de vigência da Lei n° 2211/2018 – pedido de isenção de IPTU

DECRETO Nº 114, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de outubro de 2021
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS LOCAIS DE EXPOSIÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 0114, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de outubro de 2021
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS LOCAIS DE EXPOSIÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 113, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de setembro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO Nº 112, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de setembro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO Nº 111, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de setembro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO Nº 110, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de setembro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO Nº 109, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de setembro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO Nº 108, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de setembro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO Nº 107, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de setembro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO Nº 106, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de setembro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO Nº 105, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de setembro de 2021
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI N° 2371/21.

DECRETO Nº 104, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de setembro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES

DECRETO Nº 103, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de setembro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES

DECRETO Nº 102, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de setembro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES

DECRETO Nº 101, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de setembro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES

DECRETO MUNICIPAL N.º 0100, DE 25 DE SETEMBRO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de setembro de 2021
Declara situação de Estado de Calamidade Pública no Município de Arambaré, comprometido pelo elevado volume de chuvas neste mês de Setembro de 2021.

DECRETO MUNICIPAL N.º 099, DE 25 DE SETEMBRO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de setembro de 2021
Decreta luto oficial em todo território do Município de Arambaré/RS.

DECRETO MUNICIPAL N.º 097, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de setembro de 2021
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais da rede municipal.

DECRETO MUNICIPAL N.º 096, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de setembro de 2021
Regulamenta o projeto "Adote uma placa" e dispõe sobre a especificação de modelos de placas toponímicas de identificação de vias e logradouros públicos.

DECRETO N.º 092, de 02 de setembro de 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de setembro de 2021
Abre Crédito Especial e incorpora ao orçamento o valor de R$ 80.000,00 servindo crédito a previsão de excesso de arrecadação.

DECRETO Nº 095, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de agosto de 2021
ABRE INCORPORA CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 8.970,00 (OITO MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO RECURSO DA PORTARIA 731/2021.

DECRETO Nº 094, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de agosto de 2021
ABRE INCORPORA CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 25.337,81 (VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS COM OITENTA E UM CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO RECURSO DA PORTARIA 894/2021.


topo