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Categoria: Leis
Publicado em 18 de janeiro de 2022
Autoriza o Município de Arambaré a alterar o índice de reajuste, conceder desconto, parcelamento e fixa a data limite de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU.
Categoria: Leis
Publicado em 20 de dezembro de 2021
Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão de uso oneroso de bem público municipal para fins de utilização e administração das instalações da pista de rodeio municipal e da área denominada campeira e dá outras providências.
Categoria: Leis
Publicado em 20 de dezembro de 2021
Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão de uso oneroso de bem público municipal para fins de utilização e administração das instalações do Camping Municipal do 2º Distrito – Santa Rita do Sul e dá outras providências.
Categoria: Leis
Publicado em 20 de dezembro de 2021
Autoriza a contratação de FARMACÊUTICO por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público
Categoria: Leis
Publicado em 20 de dezembro de 2021
Abre Crédito especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, de acordo com o inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 5.671,64 (Cinco mil seiscentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos).
Categoria: Leis
Publicado em 20 de dezembro de 2021
Abre Crédito especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, de acordo com o inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 5.671,64 (Cinco mil seiscentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos).
Categoria: Leis
Publicado em 20 de dezembro de 2021
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arambaré/RS para o Exercício Financeiro de 2022.
Categoria: Leis
Publicado em 20 de dezembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento do exercício de 2021 por excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.489.727,00 (Dois milhões quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e vinte e sete reais).
Categoria: Leis
Publicado em 15 de dezembro de 2021
Dá a denominação de Espaço Cultural e Minimuseu HELENA MARIA FARIA VALLE o espaço localizado no Centro Cultural Inúbia, no Município de Arambaré.
Categoria: Leis
Publicado em 9 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura.
Categoria: Leis
Publicado em 3 de dezembro de 2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022.
Categoria: Leis
Publicado em 2 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vis
Categoria: Leis
Publicado em 2 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do Art. 5º, I da Lei Municipal nº 2.344, de 15 de dezembro de 2020.
Categoria: Leis
Publicado em 2 de dezembro de 2021
Abre Crédito Especial por auxílios e convênios a receber no valor de R$ 2.000.000,00.
Categoria: Leis
Publicado em 2 de dezembro de 2021
Abre Crédito Especial no orçamento Municipal, por superávit financeiro, de acordo com o Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
Categoria: Leis
Publicado em 1 de dezembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do Exercício de 2021, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), servindo de recurso a redução parcial de dotações.
Categoria: Leis
Publicado em 24 de novembro de 2021
Altera o texto do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.405, de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Categoria: Leis
Publicado em 17 de novembro de 2021
Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão de uso oneroso de bem público municipal para fins de utilização e administração das instalações do Camping Municipal e da copa do Galpão de eventos e dá outras providencias.
Categoria: Leis
Publicado em 17 de novembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Categoria: Leis
Publicado em 11 de novembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a isentar a cobrança de taxas de conservação do Cemitério, os munícipes carentes.
Categoria: Leis
Publicado em 11 de novembro de 2021
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Categoria: Leis
Publicado em 25 de outubro de 2021
Abre crédito adicional no orçamento municipal, por Superávit de Exercício Anterior, de acordo com o Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 117.210,28 (cento e dezessete mil, duzentos e dez reais com vinte e oito centav
Categoria: Leis
Publicado em 25 de outubro de 2021
Autoriza a contratação de pessoal em caráter temporário e excepcional e dá outras providências
Categoria: Leis
Publicado em 22 de outubro de 2021
Dá a denominação de HONÓRIO GONÇALVES o Beco, localizado no Município de Arambaré
Categoria: Leis
Publicado em 22 de outubro de 2021
Altera a Lei Municipal nº 2.394 de 30 de setembro de 2021.
Categoria: Leis
Publicado em 22 de outubro de 2021
Autoriza o Município a contratar temporariamente
professores para a área de Educação e dá outras
providências
Categoria: Leis
Publicado em 15 de outubro de 2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021.
Categoria: Leis
Publicado em 15 de outubro de 2021
LOA - LEI Nº 2344/2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arambaré/RS para o Exercício Financeiro de 2021.
Categoria: Leis
Publicado em 13 de outubro de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
Categoria: Leis
Publicado em 30 de setembro de 2021
Altera a Lei Municipal nº 2.025 de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o manejo racional da vegetação no Município de Arambaré.
