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Categoria: Leis
Publicado em 29 de julho de 2021
Abre crédito especial no orçamento municipal, por anulação parcial de dotação, de acordo com o Inciso I, § 3º Art. 43 da Lei 4320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais).
Categoria: Leis
Publicado em 29 de julho de 2021
Abre crédito especial no orçamento municipal, por anulação parcial de dotação, de acordo com o Inciso I, § 3º Art. 43 da Lei 4320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 5.025,60 (cinco mil e vinte e cinco reais com sessenta centavos).
Categoria: Leis
Publicado em 22 de julho de 2021
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Categoria: Leis
Publicado em 8 de julho de 2021
Altera o texto do Art. 4º da Lei Municipal nº 2.211 de
02 de agosto de 2018.
Categoria: Leis
Publicado em 25 de junho de 2021
Institui, no âmbito do Município, o PROPAV - Programa de Pavimentação de Caráter Participativo de Vias Urbanas.
Categoria: Leis
Publicado em 18 de junho de 2021
Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal, por superávit financeiro, de acordo com o Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 657,50 (seiscentos e cinquenta e sete reais com cinquenta centavos).
Categoria: Leis
Publicado em 15 de junho de 2021
Estabelece normas para a exploração do comércio ambulante e dá outras providências.
Categoria: Leis
Publicado em 15 de junho de 2021
Autoriza a Contratação de Profissionais para
atendimento no Centro de Atendimento para
Enfrentamento do COVID-19 para atender à
necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, e dá outras providências.
Categoria: Leis
Publicado em 7 de junho de 2021
“Institui o Mês de novembro Dedicado a Saúde do Homem”.
Categoria: Leis
Publicado em 1 de junho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio
financeiro por meio de formalização de Termo de
Fomento junto a Associação do Transporte
Estudantil de Arambaré- TRANSPORTAR, a fim de
atender a finalidade especifica
Categoria: Leis
Publicado em 1 de junho de 2021
Abre crédito especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, de acordo com o Inciso I, §1º Art. 43 da Lei 4320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 3.077,57 ( Três mil e setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).
Categoria: Leis
Publicado em 1 de junho de 2021
Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma Placa" e dá outras providências.
Categoria: Leis
Publicado em 28 de maio de 2021
Altera a demarcação de vias públicas que trata da zona comercial e dá outras providencias
Categoria: Leis
Publicado em 19 de maio de 2021
Institui no âmbito do Município de Arambaré a Política Municipal do Voluntariado e exercício de cidadania, e dá outras providências.
Categoria: Leis
Publicado em 12 de maio de 2021
Institui o Programa MUNICIPAL de Recuperação Fiscal- REFIS Municipal, no Município de Arambaré
Categoria: Leis
Publicado em 12 de maio de 2021
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público
Categoria: Leis
Publicado em 12 de maio de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais), servindo de igual valor a anulação parcial de dotações.
Categoria: Leis
Publicado em 4 de maio de 2021
Dá denominação de MANOEL GONÇALINO OLIVEIRA- TIO MANOEL, a Pista de Rodeio no Parque de Eventos no Município de Arambaré.
Categoria: Leis
Publicado em 4 de maio de 2021
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências
Categoria: Leis
Publicado em 4 de maio de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), servindo de igual valor a anulação parcial de dotações
Categoria: Leis
Publicado em 27 de abril de 2021
Revoga a Lei nº 1.002, de 17 de setembro de 2007, que Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infração- JARI.
Categoria: Leis
Publicado em 27 de abril de 2021
Dá denominação de Rua ARACY JOSÉ DA CUNHA, a via pública localizada no Município de Arambaré.
Categoria: Leis
Publicado em 27 de abril de 2021
Dá denominação de Rua Evanir Kubiaki Biasibetti, a pública localizada no Município de Arambaré
Categoria: Leis
Publicado em 27 de abril de 2021
Dá denominação de Rua PAULO ROBERTO KASPRZAK MACHADO, entre os Lotes E/C/D a via pública localizada no Município de Arambaré
Categoria: Leis
Publicado em 27 de abril de 2021
"Institui o mês Abril Azul, dedicado a ações de conscientização sobre o Autismo no âmbito municipal"
Categoria: Leis
Publicado em 22 de abril de 2021
Altera o quadro de cargos do Art.32 da Lei Municipal nº 2.122/2017 e a Lei Municipal nº 2.093/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Arambaré.
Categoria: Leis
Publicado em 22 de março de 2021
Autoriza a Aquisição de Vacinas para o Enfrentamento da Pandemia da COVID-19.
Categoria: Leis
Publicado em 22 de março de 2021
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, da Avaliação, do Monitoramento, do Controle Social, da Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB
Categoria: Leis
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
Autoriza a contratação de pessoal por tempo
determinado para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público
Categoria: Leis
Publicado em 9 de fevereiro de 2021
Institui o Agosto Lilás no Município de Arambaré e dá outras providências
