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Categoria: Leis
Publicado em 14 de setembro de 2022
Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por
excesso de arrecadação, de acordo com o Inciso I, §
1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no
valor de R$ 130.000,00
Categoria: Leis
Publicado em 14 de setembro de 2022
Prorroga o prazo das contratações temporárias
autorizadas pela Lei Municipal nº 2.431, de 14 de
março de 2022 dá outras providências
Categoria: Leis
Publicado em 6 de setembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar
Móveis Públicos do Município por outros de
propriedade da empresa SMF Pellenz e Cia Ltda, e
dá outras providências.
Categoria: Leis
Publicado em 6 de setembro de 2022
Altera o quadro de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal de Arambaré e dá outras providencias.
Categoria: Leis
Publicado em 1 de setembro de 2022
Autoriza a contratação de pessoal em caráter temporário e excepcional, com base no Inciso X do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.454 de 04 de novembro de 2010.
Categoria: Leis
Publicado em 1 de setembro de 2022
Autoriza a contratação de pessoal por tempo
determinado para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público e dá outras
providências.
Categoria: Leis
Publicado em 24 de agosto de 2022
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de
Créditos Suplementares durante a execução do
orçamento municipal no exercício de 2022 e altera a
redação do Art. 5º, I da Lei Municipal nº 2.418, de 21
de dezembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em 24 de agosto de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao
orçamento do exercício de 2022 por superávit
financeiro de exercício anterior, no valor de R$
1.720.000,00 (Um milhão setecentos e vinte mil
reais).
Categoria: Leis
Publicado em 17 de agosto de 2022
Abre Crédito Especial no orçamento, por excesso de arrecadação, de acordo com o Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 100.275,00 referente ao Convênio 912267/2021.
Categoria: Leis
Publicado em 17 de agosto de 2022
Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por
excesso de arrecadação, de acordo com o Inciso I, §
1º Art. 43 da Lei 4320, de 17 de março de 1964, no
valor de R$ 50.000,00, referente a Portaria SES/RS
395/2022.
Categoria: Leis
Publicado em 17 de agosto de 2022
Abre Crédito Especial no orçamento, por excesso de arrecadação, de acordo com o Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 5.029,01 (Cinco mil e vinte nove reais e um centavo), referente a recursos da Nota Fiscal Gaúcha
Categoria: Leis
Publicado em 10 de agosto de 2022
Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por
superávit financeiro do exercício anterior, de acordo
com o Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de
março de 1964, no valor de R$ 215.000,00 (duzentos
e quinze mil reais).
Categoria: Leis
Publicado em 28 de julho de 2022
Autoriza o poder executivo a desafetar e a permutar
imóveis públicos do município por outro de
propriedade de Gilberto dos Santos, e dá outras
providências.
Categoria: Leis
Publicado em 27 de julho de 2022
Fixa o valor do piso salarial dos Agentes
Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate
às Endemias do Município de Arambaré de acordo
com a emenda constitucional nº 120 de 05 de maio
de 2022.
Categoria: Leis
Publicado em 27 de julho de 2022
Dispõe sobre o acesso a cargos, funções e empregos públicos na Administração Municipal Direta e Indireta, de portugueses, brasileiros naturalizados e estrangeiros residentes no país.
Categoria: Leis
Publicado em 27 de julho de 2022
Altera a Lei Municipal nº 2.439, de 6 de abril de 2022, e dá outras providências.
Categoria: Leis
Publicado em 20 de julho de 2022
Autoriza a contratação de pessoal temporário, em caráter emergencial e dá outras providências.
Categoria: Leis
Publicado em 13 de julho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a Realizar Cessão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.
Categoria: Leis
Publicado em 13 de julho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a Realizar Cessão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.
Categoria: Leis
Publicado em 13 de julho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a Realizar Cessão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.
Categoria: Leis
Publicado em 6 de julho de 2022
Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal, por excesso de arrecadação, de acordo com o Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 100.000,00, referente a Portaria SES/RS 44/2022
Categoria: Leis
Publicado em 28 de junho de 2022
Altera as Leis Municipais nº 2.437, de 30 de março de 2022, e 2.439, de 6 de abril de 2022, e dá outras providências.
Categoria: Leis
Publicado em 22 de junho de 2022
Dispõe sobre a adoção de praças, parques e áreas verdes no município e dá outras providências.
Categoria: Leis
Publicado em 15 de junho de 2022
Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal, por
anulação parcial de dotações, de acordo com o
Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4320, de 17 de março de
1964, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
Categoria: Leis
Publicado em 15 de junho de 2022
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, no Município de Arambaré.
Categoria: Leis
Publicado em 8 de junho de 2022
Inclui no Calendário Oficial de Eventos Municipais a Feira da Agricultura Familiar e Artesanato de Arambaré
Categoria: Leis
Publicado em 8 de junho de 2022
Prorroga o prazo das contratações temporárias autorizadas na Lei Municipal nº 2.4403, de 11 de novembro de 2021 dá outras providências.
Categoria: Leis
Publicado em 23 de maio de 2022
Cria gratificação pelo exercício de atividade de
natureza especial de Perito Avaliador de Imóveis.
Categoria: Leis
Publicado em 10 de maio de 2022
Dispõe sobre a Data-Base dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Categoria: Leis
Publicado em 4 de maio de 2022
Programa de Cadastro de Pessoas com Deficiência em busca de Oportunidades de Trabalho no Município de Arambaré.
