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Categoria: Leis
Publicado em 28 de junho de 2022
Altera as Leis Municipais nº 2.437, de 30 de março de 2022, e 2.439, de 6 de abril de 2022, e dá outras providências.
Categoria: Leis
Publicado em 22 de junho de 2022
Dispõe sobre a adoção de praças, parques e áreas verdes no município e dá outras providências.
Categoria: Leis
Publicado em 15 de junho de 2022
Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal, por
anulação parcial de dotações, de acordo com o
Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4320, de 17 de março de
1964, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
Categoria: Leis
Publicado em 15 de junho de 2022
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, no Município de Arambaré.
Categoria: Leis
Publicado em 8 de junho de 2022
Inclui no Calendário Oficial de Eventos Municipais a Feira da Agricultura Familiar e Artesanato de Arambaré
Categoria: Leis
Publicado em 8 de junho de 2022
Prorroga o prazo das contratações temporárias autorizadas na Lei Municipal nº 2.4403, de 11 de novembro de 2021 dá outras providências.
Categoria: Leis
Publicado em 23 de maio de 2022
Cria gratificação pelo exercício de atividade de
natureza especial de Perito Avaliador de Imóveis.
Categoria: Leis
Publicado em 10 de maio de 2022
Dispõe sobre a Data-Base dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Categoria: Leis
Publicado em 4 de maio de 2022
Programa de Cadastro de Pessoas com Deficiência em busca de Oportunidades de Trabalho no Município de Arambaré.
Categoria: Leis
Publicado em 4 de maio de 2022
Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 1.818, de 11 de
junho de 2013, que dispõe sobre a concessão de
diárias no âmbito da administração pública municipal
e dá outras providências.
Categoria: Leis
Publicado em 27 de abril de 2022
Altera a Lei Municipal nº 2.439, de 06 de abril de
2022, e dá outras providências.
Categoria: Leis
Publicado em 20 de abril de 2022
Abre Crédito Especial no orçamento Municipal, por
excesso de arrecadação, de acordo com o Inciso I, §
1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no
valor de R$ 336.947,00(Trezentos e trinta e seis mil
novecentos e quarenta e sete reais).
Categoria: Leis
Publicado em 20 de abril de 2022
Abre Crédito Especial no orçamento Municipal, por auxílios e convênios a receber, de acordo com o Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Categoria: Leis
Publicado em 20 de abril de 2022
Abre Crédito Especial no orçamento Municipal, por
auxílios e convênios a receber, de acordo com o
Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de
1964, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de
reais).
Categoria: Leis
Publicado em 13 de abril de 2022
Autoriza o Município a contratar temporária e
excepcionalmente pessoal, visando preencher os
cargos de motoristas para a Secretaria de Educação
dá outras providências
Categoria: Leis
Publicado em 6 de abril de 2022
Cria o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Executivo de Arambaré.
Categoria: Leis
Publicado em 4 de abril de 2022
Institui um banco de dados de doações de sangue no Município de Arambaré, visando apoiar e conscientizar sobre essa causa altruísta e voluntária que salva vidas.
Categoria: Leis
Publicado em 30 de março de 2022
Reorganiza a estrutura administrativa do Município de Arambaré e dá outras providências.
Categoria: Leis
Publicado em 30 de março de 2022
Altero o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.454, de 04 de
novembro de 2010, que dispõe sobre a contratação
por tempo determinado para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público e dá
outras providências, dando nova redação.
Categoria: Leis
Publicado em 30 de março de 2022
Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por
excesso de arrecadação, de acordo com o Inciso I, §
1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no
valor de R$ 104,64 (Cento e quatro reais e sessenta
e quatro centavos).
Categoria: Leis
Publicado em 23 de março de 2022
Dispõe sobre a denominação de via como Estrada
CÔNEGO CUNIBERTO PUHL dá outras
providências.
Categoria: Leis
Publicado em 23 de março de 2022
Altera e regulamenta e Conselho Municipal de
Turismo- COMTUR e dá outras providências.
Categoria: Leis
Publicado em 14 de março de 2022
Prorroga o prazo das contratações temporárias autorizadas na Lei Municipal nº 2.389, de 16 de agosto de 2021 dá outras providências.
Categoria: Leis
Publicado em 14 de março de 2022
Autoriza o Município a contratar temporária e excepcionalmente, visando preencher os cargos de motorista e operador de máquinas se dá outras providências.
Categoria: Leis
Publicado em 14 de março de 2022
Estabelece o índice para revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo, Legislativo e aos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Categoria: Leis
Publicado em 14 de março de 2022
Estabelece o índice para revisão anual dos profissionais do magistério.
Categoria: Leis
Publicado em 14 de março de 2022
Estabelece o índice para revisão dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências.
Categoria: Leis
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio
financeiro por meio de formalização de Termo de
Fomento junto a Associação do Transporte
Estudantil de Arambaré- TRANSPORTAR, a fim de
atender a finalidade especifica.
Categoria: Leis
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de
Professores, Supervisores Educacionais e Serviçais,
para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público.
Categoria: Leis
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de
Professores, Monitores e Merendeira, para atender
necessidade temporária de excepcional interesse
público.
