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Legislação / Decretos

Decreto nº 027, DE 22 DE MARÇO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021

Adota o protocolo para a Bandeira Preta constante no Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), elaborado pela Associação de Municípios da Região Costa Doce-ACOSTADOCE e dá outras providências.

Decreto nº 026, DE 22 DE MARÇO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021

Ratifica o estado de calamidade pública declarado em todo o território do Município de Arambaré para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus.

Decreto nº 025/21 - 17 de março de 2021 - Prorrogação do prazo de cota única para pagamento de IPTU

Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2021

Prorrogação do prazo de cota única para pagamento de IPTU.

Decreto nº 024/21 - 09 de março de 2021 - Lockdown

Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de março de 2021

Dispõe sobre medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Arambaré.

Decreto nº 023/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de março de 2021

Altera o horário de expediente na Secretaria Municipal de
Assistência Social, Trabalho e Cidadania

DECRETO Nº 022/2021 - 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - MEDIDAS RESTRITIVAS DA BANDEIRA PRETA

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas
conforme protocolo da bandeira preta no período de
27 de fevereiro até 07 de março de 2021 visando
enfrentamento da COVID-19.

DECRETO Nº 021/2021 - 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPERDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021

Altera o horário de expediente nas repartições municipais.

DECRETO Nº 020/21 - 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS EM ARAMBARÉ

Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a suspensão de aulas presenciais no município de Arambaré.

DECRETO Nº 019/21 - 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19

Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias a
serem adotadas no âmbito municipal a
partir do dia 19 de janeiro de 2021 e dá
outras providências.

DECRETO N° 018/21 - 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERAÇÃO IPTU

Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2021

Alteração de prazos para pagamentos de IPTUS.

DECRETO N°017/21 - 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERAÇÕES CARNAVAL

Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2021

   

DECRETO N°016/21 - 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - CARNAVAL

Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período
carnavalesco visando enfrentamento da COVID-19.

DECRETO Nº015/21 -9 DE FEVEREIRO 2021 - MESAS E CADEIRAS

Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de fevereiro de 2021

Regulamenta a utilização de mesas e cadeiras próximas
aos quiosques licitados, bares e restaurantes

DECRETO N°014/21 - 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - CRÉDITO ESPECIAL

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de fevereiro de 2021

   

DECRETO N°013/21 - 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - INTERDIÇÃO DA ORLA

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de fevereiro de 2021

  

DECRETO Nº012/21 - 27 DE JANEIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO CORONAVÍRUS

Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2021

Devido a mudança de Bandeira em nossa região, foram alterados alguns tópicos.

DECRETO Nº011/21 - 27 DE JANEIRO DE 2021 - CRÉDITO ESPECIAL

Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2021

AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL

DECRETO N°010/21 - 22 DE JANEIRO DE 2021 - CRÉDITO ESPECIAL

Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2021

Fica reaberto e incorpora no orçamento o Crédito Extraordinário.

DECRETO N° 009/21 - 22 DE JANEIRO DE 2021 - CRÉDITO ESPECIAL

Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2021

Fica reaberto e incorpora no orçamento o Crédito Especial.

DECRETO N°008/21- 22 DE JANEIRO DE 2021- MEDIDAS CORONAVÍRUS

Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no âmbito municipal e outras providências.

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