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Legislação / Decretos

Decreto nº 023/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de março de 2021

Altera o horário de expediente na Secretaria Municipal de
Assistência Social, Trabalho e Cidadania

DECRETO Nº 022/2021 - 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - MEDIDAS RESTRITIVAS DA BANDEIRA PRETA

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas
conforme protocolo da bandeira preta no período de
27 de fevereiro até 07 de março de 2021 visando
enfrentamento da COVID-19.

DECRETO Nº 021/2021 - 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPERDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021

Altera o horário de expediente nas repartições municipais.

DECRETO Nº 020/21 - 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS EM ARAMBARÉ

Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a suspensão de aulas presenciais no município de Arambaré.

DECRETO Nº 019/21 - 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19

Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias a
serem adotadas no âmbito municipal a
partir do dia 19 de janeiro de 2021 e dá
outras providências.

DECRETO N° 018/21 - 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERAÇÃO IPTU

Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2021

Alteração de prazos para pagamentos de IPTUS.

DECRETO N°017/21 - 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERAÇÕES CARNAVAL

Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2021

   

DECRETO N°016/21 - 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - CARNAVAL

Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período
carnavalesco visando enfrentamento da COVID-19.

DECRETO Nº015/21 -9 DE FEVEREIRO 2021 - MESAS E CADEIRAS

Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de fevereiro de 2021

Regulamenta a utilização de mesas e cadeiras próximas
aos quiosques licitados, bares e restaurantes

DECRETO N°014/21 - 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - CRÉDITO ESPECIAL

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de fevereiro de 2021

   

DECRETO N°013/21 - 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - INTERDIÇÃO DA ORLA

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de fevereiro de 2021

  

DECRETO Nº012/21 - 27 DE JANEIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO CORONAVÍRUS

Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2021

Devido a mudança de Bandeira em nossa região, foram alterados alguns tópicos.

DECRETO Nº011/21 - 27 DE JANEIRO DE 2021 - CRÉDITO ESPECIAL

Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2021

AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL

DECRETO N°010/21 - 22 DE JANEIRO DE 2021 - CRÉDITO ESPECIAL

Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2021

Fica reaberto e incorpora no orçamento o Crédito Extraordinário.

DECRETO N° 009/21 - 22 DE JANEIRO DE 2021 - CRÉDITO ESPECIAL

Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2021

Fica reaberto e incorpora no orçamento o Crédito Especial.

DECRETO N°008/21- 22 DE JANEIRO DE 2021- MEDIDAS CORONAVÍRUS

Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no âmbito municipal e outras providências.

NOTIFICAÇÃO DE BAIXA DE OFÍCIO

Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2021

    

DECRETO N°007/21 - 15 DE JANEIRO DE 2021- EMERGÊNCIA ESTIAGEM

Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2021

Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020

DECRETO N°006/21 - 14 DE JANEIRO DE 2021- COMISSÃO ÁREAS PUBLICAS

Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2021

Constituição da Comissão de avaliação das áreas públicas.

DECRETO N°005/21 - 13 DE JANEIRO DE 2021- IPTU

Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2021

O Prefeito Municipal de Arambaré, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e ainda:
Considerando a necessidade técnica para a realização do lançamento dos valores e geração dos arquivos para impressão dos carnês relativos ao Imposto Territorial Urbano (IPTU) 2021.

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